O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) anunciou que aumentará os limites de investimento e receita para fundadores de startups estrangeiros que solicitarem um visto sob a Regra do Empreendedor Internacional, um programa que permite que empreendedores estrangeiros abram negócios nos Estados Unidos.
A partir de 1º de outubro de 2024, empreendedores estrangeiros precisarão mostrar que sua empresa recebeu:
Um investimento de pelo menos $ 311.071 (atualmente $ 264.147)
Pelo menos $ 124.429 (atualmente $ 105.659) em prêmios ou subsídios governamentais, ou
Se a startup não atender totalmente aos critérios acima, forneça outras evidências fortes e confiáveis que mostrem seu potencial significativo para rápido crescimento e criação de empregos.
Para um pedido de renovação, o fundador deve mostrar que sua startup recebeu:
Pelo menos $ 622.142 (atualmente $ 528.293) em investimento
Criou pelo menos cinco empregos ou
Alcançou uma receita anual nos EUA de pelo menos $ 622.142 (atualmente $ 528.293).
O USCIS também atualizou os requisitos sobre a fonte de investimento inicial. O investidor deve ter um histórico de fazer investimentos significativos em startups bem-sucedidas nos últimos cinco anos.
Para se qualificar, o indivíduo ou organização deve:
Ter investido pelo menos $ 746.571 (atualmente $ 633.952) em startups para fins de capital ou semelhantes.
Além disso, após seu investimento, pelo menos duas dessas startups devem ter criado pelo menos cinco empregos cada ou gerado $ 622.142 (atualmente $ 528.293) em receita com um crescimento médio anual de pelo menos 20%.
A Regra do Empreendedor Internacional (IER) foi estabelecida em janeiro de 2017 para permitir que empreendedores estrangeiros permaneçam nos EUA para expandir seus negócios.
O programa, no entanto, não tem sido muito bem-sucedido. No ano fiscal de 2021, o USCIS recebeu 94 inscrições: 26 casos aprovados, 28 negados e 40 casos pendentes ou retirados. Em uma tentativa de impulsionar o programa, o USCIS publicou informações atualizadas em seu site em 12 de julho de 2024, incluindo uma seção de perguntas frequentes detalhada disponível aqui: https://www.uscis.gov/working-in-the-united-states/international-entrepreneur-rule
Outros critérios importantes para se qualificar para o programa incluem:
Os empreendedores devem estar envolvidos em uma startup dos EUA formada nos últimos cinco anos.
Os empreendedores podem estar morando no exterior ou já estar nos Estados Unidos.
As entidades de startup devem ter sido estabelecidas nos EUA nos últimos cinco anos.
Até três empreendedores por startup podem ser elegíveis.
Cônjuges de empreendedores podem solicitar autorizações de trabalho, mas filhos não.
De acordo com a regra, empreendedores podem receber uma estadia inicial de até 2,5 anos para supervisionar e expandir seus negócios nos EUA. Uma extensão de até 2,5 anos adicionais pode ser concedida se a startup continuar a fornecer um benefício público significativo, demonstrado por aumentos substanciais em investimento de capital, receita ou criação de empregos.
