Pode um H1-B ser autopatrocinado?

Tecnicamente, o USCIS não permite que uma pessoa solicite um H-1B para si mesma diretamente, pois o processo exige uma relação empregador-empregado legítima. No entanto, existem estratégias que alguns indivíduos utilizam para alcançar algo semelhante ao autopatrocínio:

1. Criação de uma Empresa nos EUA: O indivíduo pode estabelecer uma empresa (como uma LLC ou Corporation) nos Estados Unidos e, em seguida, fazer com que essa empresa o contrate como funcionário, submetendo a petição H-1B.
2. Relação Empregador-Empregado: Para que isso funcione, a empresa deve ser uma entidade legal separada do indivíduo, com uma estrutura que demonstre uma relação empregador-empregado genuína. Isso pode incluir:
   • Contratar outros funcionários além do beneficiário.
   • Provar que a empresa tem receita ou capital suficiente para pagar o salário exigido pelo H-1B.
   • Demonstrar que o beneficiário não tem controle total sobre a empresa (por exemplo, tendo um conselho de diretores ou sócios).

Desafios do Autopatrocínio

Embora seja teoricamente possível, o H-1B autopatrocinado enfrenta vários obstáculos:

• Escrutínio do USCIS: O USCIS analisa cuidadosamente petições para garantir que a empresa patrocinadora não seja apenas uma “fachada” criada para fins de imigração. Eles exigem provas de que a empresa é operacional e legítima.
• Custos: Criar e manter uma empresa nos EUA, além de pagar os salários exigidos pelo H-1B, pode ser caro.
• Requisito de Salário Predominante: A empresa deve pagar ao beneficiário o “prevailing wage” (salário predominante) da ocupação e região, conforme determinado pelo Departamento do Trabalho dos EUA.
• Risco de Rejeição: Se o USCIS determinar que não há uma separação clara entre o empregador e o empregado, a petição pode ser negada.

Alternativas ao H-1B Autopatrocinado

Para quem busca trabalhar nos EUA sem depender de um empregador tradicional, existem outras opções:

• Visto O-1: Para indivíduos com habilidades extraordinárias em suas áreas (como artistas, cientistas, atletas). Não exige empregador fixo e permite maior flexibilidade.
• Visto EB-1 ou EB-2 com National Interest Waiver (NIW): São vistos de imigrante (green card) que podem ser autopatrocinados em certos casos, especialmente se o indivíduo puder demonstrar que seu trabalho beneficia os EUA.
• Visto E-2: Para investidores de países com tratados comerciais com os EUA, permitindo que invistam em um negócio próprio.

Processo Básico para um H-1B (Autopatrocinado ou Não)

1. Certificação LCA: O empregador submete uma Labour Condition Application (LCA) ao Departamento do Trabalho, garantindo que pagará o salário predominante e que as condições de trabalho são adequadas.
2. Petição I-129: A empresa submete o Formulário I-129 ao USCIS com a documentação necessária, incluindo detalhes do cargo, qualificações do beneficiário e provas da legitimidade da empresa.
3. Sorteio (se aplicável): Se o limite anual de vistos H-1B for atingido, as petições entram em um sorteio.
4. Aprovação e Emissão do Visto: Após a aprovação da petição, o beneficiário solicita o visto H-1B em um consulado americano.

Considerações Legais e Práticas

• Consultar um Advogado de Imigração: Devido à complexidade do autopatrocínio, é altamente recomendável trabalhar com um advogado especializado em imigração para estruturar a empresa e a petição corretamente.
• Planejamento Financeiro: Criar uma empresa viável nos EUA exige capital inicial significativo, além de um plano de negócios sólido.

Conclusão

O H-1B autopatrocinado não é uma categoria oficial de visto, mas uma estratégia que exige a criação de uma empresa legítima nos EUA para atuar como patrocinadora. Embora seja uma opção para empreendedores ou profissionais que desejam maior controle sobre sua situação imigratória, o processo é complexo, caro e sujeito a um alto nível de escrutínio pelo USCIS. Alternativas como o O-1 ou o EB-2 NIW podem ser mais adequadas dependendo do perfil do indivíduo.