Em 2024, os Estados Unidos testemunharam um intenso movimento legislativo no campo da imigração, com mais de 700 projetos de lei apresentados em vários estados. O cenário legislativo deste ano reflete avanços significativos nas políticas de recepção e na implementação de medidas mais restritivas, destacando a complexidade e a diversidade de abordagens adotadas pelos estados.
Políticas pró-imigrantes
Uma das tendências mais notáveis deste ano foi a remoção de barreiras ao licenciamento profissional e ocupacional para imigrantes, permitindo que talentos internacionais contribuam totalmente para a sociedade americana. A Flórida, por exemplo, expandiu as oportunidades de licenciamento para médicos treinados internacionalmente, um movimento que recebeu apoio bipartidário. Washington adotou uma lei que permite que pessoas qualificadas solicitem certas licenças profissionais usando seu Número de Identificação Fiscal Individual, independentemente de sua cidadania.
Virgínia e Wisconsin introduziram medidas que facilitam a entrada de profissionais de saúde estrangeiros em comunidades carentes. Na Virgínia, médicos licenciados em países estrangeiros podem obter uma licença provisória de dois anos, com possibilidade de renovação se trabalharem em áreas carentes. Wisconsin implementou um sistema de licenças provisórias para médicos e assistentes médicos treinados internacionalmente, que se tornam permanentes após três anos de prática regular.
Escritórios New Americans
Alguns estão focados na criação de Escritórios de Novos Americanos, projetados para coordenar e implementar iniciativas de integração de imigrantes. Atualmente, 20 estados têm esses escritórios ou equipes dedicadas a essas questões. O Havaí, por exemplo, criou uma unidade de serviços de imigração dentro do Escritório de Serviços Comunitários, enquanto o Maine alocou fundos para cargos de apoio ao seu Escritório de Novos Americanos. No Colorado, novas leis preveem subsídios para organizações comunitárias e a criação de um conselho consultivo de idiomas para melhorar o acesso ao processo legislativo para imigrantes com proficiência limitada em inglês.
Políticas educacionais e de reconhecimento
Outros estados estão focados em garantir que imigrantes e refugiados tenham acesso a oportunidades educacionais e de emprego. A Califórnia está avançando com um projeto de lei que garantiria que instituições de ensino superior não desqualificassem alunos devido à falta de autorização federal de trabalho. O Oregon, por sua vez, implementou um plano educacional estadual específico para estudantes imigrantes, requerentes de asilo e refugiados, visando melhorar o sucesso acadêmico dessas populações.
Resoluções e Medidas Comemorativas
Alguns estados também adotaram resoluções celebrando as contribuições dos imigrantes. Utah aprovou uma resolução destacando a história do estado em receber refugiados, enquanto Michigan e Nova York declararam 20 de junho de 2024 como o Dia Mundial do Refugiado.
Concluindo, o ano de 2024 trouxe um cenário legislativo dinâmico e multifacetado no campo da imigração nos Estados Unidos. Enquanto alguns estados buscam remover barreiras e promover a integração de imigrantes, outros avançam com políticas mais restritivas. Na Schaffert Law, continuamos a apoiar a imigração legal, acreditando que uma abordagem equilibrada e justa é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade inclusiva e próspera.
Para saber mais, entre em contato com nossos advogados de imigração. Estamos aqui para ajudar.
