O processo de Certificação de Trabalho, formalmente conhecido como Certificação de Trabalho, é um componente essencial no processo de obtenção de um visto EB-3 nos Estados Unidos. Este visto é destinado a trabalhadores estrangeiros que desejam residir permanentemente nos Estados Unidos para realizar trabalhos permanentes. Existem três subcategorias EB3:
A- Mão de obra não qualificada: Cargos que exigem menos de dois anos de treinamento.
B- Mão de obra qualificada: Cargos que exigem pelo menos dois anos de treinamento.
C- Profissionais: Cargos que exigem pelo menos um diploma de bacharel ou equivalente.
Etapas do Processo de Certificação de Trabalho
1- Definição do Cargo:
Descrição Detalhada do Cargo: O empregador deve criar uma descrição detalhada do cargo, incluindo todos os deveres e responsabilidades. Deve ser especificado se o trabalho requer habilidades ou experiência específicas em determinadas áreas.
Requisitos de Qualificação: Determine os requisitos mínimos para o cargo, como nível educacional, anos de experiência, certificações necessárias e habilidades específicas.
2- Determinação de Salário:
Pedido de Salário Prevalecente (PWD): O empregador deve solicitar ao Departamento do Trabalho (DOL) uma Determinação de Salário Prevalecente para o cargo. O DOL fornece um salário mínimo que o empregador deve oferecer com base na localização geográfica e nas qualificações do cargo.
Comparação de Salários: O empregador deve garantir que o salário oferecido não seja menor do que o salário predominante determinado.
3- Recrutamento:
Anúncio em Jornal: O empregador deve publicar anúncios em um grande jornal de domingo por dois domingos consecutivos.
Anúncio em Mídia Profissional: Coloque anúncios em sites de empregos ou revistas especializadas na área do cargo.
Sistema Estadual de Emprego: Anuncie a vaga no sistema estadual de emprego por pelo menos 30 dias.
Outros Métodos de Recrutamento: O empregador deve usar pelo menos três métodos de recrutamento adicionais, como feiras de empregos, agências de recrutamento ou anúncios em campi universitários.
Aviso no local de trabalho: O empregador deve postar um aviso no local de trabalho onde os funcionários possam vê-lo por pelo menos 10 dias úteis.
4-Análise do candidato:
Triagem do candidato: O empregador deve analisar todas as inscrições recebidas e considerar cada candidato com base nos requisitos mínimos para a posição.
Documentação da rejeição: O empregador deve documentar em detalhes os motivos da rejeição de qualquer candidato dos EUA, garantindo que a rejeição seja baseada na falha em atender aos requisitos mínimos e não em discriminação.
5-Envio da solicitação PERM:
Preenchimento do formulário ETA 9089: O empregador deve preencher o formulário ETA 9089 com todas as informações sobre a posição, requisitos de recrutamento e qualificações do trabalhador estrangeiro.
Envio ao DOL: O formulário e toda a documentação de suporte devem ser enviados ao Departamento do Trabalho dos EUA para análise.
6-Certificação PERM:
Revisão do DOL: O DOL analisará a inscrição para garantir que todos os requisitos de recrutamento foram atendidos e que não há trabalhadores qualificados dos EUA disponíveis para preencher a posição.
Certificação ou Negação: Se o pedido for aprovado, o DOL emitirá a certificação PERM. Se houver problemas, o empregador pode receber uma negação ou uma solicitação de auditoria para obter mais informações.
Após obter a certificação trabalhista (PERM), o empregador pode iniciar a fase de imigração do processo EB-2. Nesta fase, o empregador deve apresentar o Formulário I-140 (Petição de Imigrante para Trabalhador Estrangeiro) ao USCIS. O formulário I-140 deve ser acompanhado pela certificação PERM, evidências das qualificações do trabalhador e evidências financeiras do empregador.
Após o formulário I-140 ser aprovado e o boletim de visto estar disponível, o funcionário pode solicitar um visto de imigrante por meio de ajuste de status (se estiver fisicamente nos EUA) ou por meio consular (se estiver fora do país).
Estas etapas garantem que o processo PERM seja realizado de acordo com os regulamentos do Departamento de Trabalho dos EUA, garantindo que os empregadores tenham a oportunidade de contratar trabalhadores estrangeiros qualificados, protegendo os empregos dos trabalhadores dos EUA.
